Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Calendário de feriados do exercício 2023

A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: 

Decreto N°001/2023 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos | PM Senador Guiomard

JANEIRO

1º Domingo- Confraternização Universal (F)

20 Sexta-feira- Dia do Católico (Feriado Estadual Lei Nº 3.137/2016) (F)

23 Segunda-feira- Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei Nº 1.538/2004) (F)

FEVEREIRO

20 Segunda-feira- Carnaval (PF)

21 Terça-feira- Carnaval (PF)

22 Quarta-feira de Cinzas (PF)

MARÇO

08 Terça-feira- Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual Lei nº 1.411/2001)

comemoração adiada para o dia 10 sexta-feira (nos termos da lei nº2.126/2009) (F)

ABRIL

06 Quinta-feira- Santa (PF)

02 Sexta-feira- Paixão de Cristo (Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093/1995) (F)

21 Sexta-feira- Tiradentes (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949) (F)

MAIO

01 Segunda-feira Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949

alterada pela lei nº 10.607/2002) (F)

14 Domingo - Aniversário do Município de Senador Guiomard(F)

18 Quinta-feira - Dia Municipal da Marcha para Jesus (Lei Municipal nº 105/2015) (PF)

31 Quarta-feira- Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade – Lei Municipal nº471/2001) (F)

JUNHO

08 Quinta-feira- Corpus Christi (Nacional Portaria nº 14.817/2021) (PF)

15 Quinta-feira- Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual Lei nº 14/1964) (F)

JULHO

28 Sexta-feira- Dia do Produtor Rural (Municipal Decreto nº 009/2020) (F)

AGOSTO

06 Domingo- Início da Revolução Acreana (PF)

26 Sexta-feira- Dia da Família Guiomarense. (Lei Municipal nº 102/2015) (PF)

SETEMBRO

05 Terça-feira- Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei nº 243/1968)

Comemoração do dia 05 adiada para o dia 08, (nos termos da Lei n° 2.126/2099)

07 Quinta-feira - Independência do Brasil (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949

alterada pela lei nº 10.607/2002) (F)

OUTUBRO

12 Quinta-feira- Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802/1980) (F)

15 Domingo- Dia do Professor (Municipal Decreto nº 33/2019) (F)

28 Sábado- Dia do Servidor Público (PF)

31 Terça-feira- Dia Municipal do Evangélico (Decreto nº 33/2019) (PF)

NOVEMBRO

02 Quinta-feira- Dia dos Finados (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949

alterada pela lei nº 10.607/2002) (F)

15 Quarta-feira- Proclamação da República (Feriado Nacional Lei Federal

nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F)

17 Sexta-feira- Tratado de Petrópolis (Feriado Estadual Lei nº 57/1965) (F)

DEZEMBRO

24 Domingo- Véspera de Natal (PF)

25 Segunda-feira- Natal (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949

alterada pela lei nº 10.607/2002) (F)

31 Domingo- Véspera de Ano Novo (PF)

Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, revogadas as

disposições em contrário.