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Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais
Última atualização da página:
21 de abril de 2024 às 02:25:12
Calendário de feriados do exercício 2024
A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir:
Decreto N°006/2024 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
JANEIRO
01 (segunda-feira) - Confraternização Universal (F)
20 (sábado)- Dia do Católico (Feriado Estadual Lei No 3.137/2016) (F)
23(terça-feira) - Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei No 1.538/2004) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei no 2.126/2009.
FEVEREIRO
12 (segunda-feira) - Carnaval (PF)
13 (terça-feira) - Carnaval (PF)
14 (quarta-feira) – Quarta-feira) de Cinzas (PF)
MARÇO
08 (sexta-feira) - Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual Lei 1.411/2001 (F)
28 (quinta-feira) – Quinta-feira Santa Feriado Nacional Lei Federal 9.093/1995) (F)
29 (sexta-feira) - Paixão de Cristo - (Feriado Nacional Lei Federal 662/1949)
ABRIL
21 (domingo) - Tiradentes (Feriado Nacional Lei Federal no 662/1949) (F)
MAIO
01 (quarta-feira Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional Lei Federal no 662/1949 alterada pela lei no 10.607/2002) (F)
14 (terça-feira) - Aniversário do Município de Senador Guiomard(F)
18 (sábado) - Dia Municipal da Marcha para Jesus (Lei Municipal 105/2015) (PF)
30 (quinta-feira) - Corpus Christi (Nacional Portaria no 14.817/2021) (PF)
31 (sexta-feira) - Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade – Lei Municipal 471/2001) (F)
JUNHO
15 (sábado) - Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual Lei 14/1964) (F)
JULHO
28 (domingo) - Dia do Produtor Rural (Municipal Decreto no 009/2020) (F)
AGOSTO
06 (terça-feira) - Início da Revolução Acreana (PF)
26 (segunda-feira) - Dia da Família Guiomarense. (Lei Municipal 102/2015) (PF)
SETEMBRO
05 (quinta-feira) - Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei no 243/1968) Comemoração do dia 05 adiada para o dia 06, (nos termos da Lei n° 2.126/2099)
07 (sábado) - Independência do Brasil (Feriado Nacional Lei Federal 662/1949 alterada pela lei 10.607/2002) (F)
OUTUBRO
12 (sábado) - Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional Lei Federal 6.802/1980) (F)
15 (terça-feira) - Dia do Professor (Municipal Decreto no 33/2019) (F)
28 (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (PF)
31 (quinta-feira) - Dia Municipal do Evangélico (Decreto no 33/2019) (PF)
NOVEMBRO
02 (sábado) - Dia dos Finados (Feriado Nacional Lei Federal no 662/1949 alterada pela lei 10.607/2002) (F)
15 (sexta-feira) - Proclamação da República (Feriado Nacional Lei Federal no 662/1949 alterada pela lei no 10.607/2002) (F)
17 (domingo) - Tratado de Petrópolis (Feriado Estadual Lei no 57/1965) (F)
20 (quarta-feira) – Consciência Negra (Feriado Nacional) (F)
DEZEMBRO
24 (terça-feira) - Véspera de Natal (PF)
25 (quarta-feira) - Natal (Feriado Nacional Lei Federal no 662/1949 alterada pela lei no 10.607/2002) (F)
31 (terça-feira) - Véspera de Ano Novo (PF)
Legenda
(F) = Feriado
(PF) = Ponto Facultativo
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Fonte de informação:
Secretaria Municipal de Administração
Formatos disponíveis:
HTML
Periodicidade de atualização:
Anual