Portal de Serviços do Meio Ambiente

>> PORTAL DE SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, tem por finalidade articular a definição e a implementação das políticas de meio ambiente do Município de forma integrada e intersetorial.

Estrutura

• Secretaria de Meio Ambiente

Serviços

• Portal de Serviços (Cidadão e Contribuinte)

  • Consulte processo, emita taxas e certidões e solicite serviços (em breve novos serviços)

• Carta de Serviços do Meio Ambiente

• Notícias do Meio Ambiente

• Educação Ambiental

• Coleta de Lixo Seletiva

• Campanhas do Meio Ambiente
  

Licenciamento e Controle

• Cartilha de Licenciamento Ambiental

Documentos (Para impressão, preenchimento e entrega na SEMMA)

• Formulário de licença Ambiental Simplificada para torre de telefonia

• Formulário para extração mineral

  
  

• Requerimento para cadastro de profissional

• Requerimento para certidão de uso e ocupação do solo

• Requerimento para licença ambiental

• Termo de licença ambiental

• Solicitação do Serviço de Corte e Pode de árvores urbanas*

• Formulário de preenchimento para autorização de corte ou poda de árvores

(*) Para o serviço de corte e poda de árvore deve ser acessado o portal do cidadão para emissão da taxa de serviço, conforme descrito no requerimento. Para gerar a taxa ao entrar no portal de serviço, clique na opção Solicitações de Serviços Diretos > Solicitar Serviço > clique e digite em CPF (se pessoa física) ou CNPJ (se pessoa jurídica) ou Contribuinte (se já cadastrado no município). Depois basta seguir o passo a passo na aba guia de serviço, informar a solicitação deseja, e por fim, clicar no botão gerar guia referente a taxa do serviço. Se tiver dúvida, acione a SEMMA no e-mail: meioambiente@senadorguiomard.ac.gov.br com cópia para semma.pmsg@gmail.com. Observação: Após preencher os documentos, entregar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA/PMSG).

PUBLICAÇÕES DO MEIO AMBIENTE

Principais Publicações

• Lei N° 236/2022 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)

• Regimento Interno do CMMA

• Resolução N°002/2023 - Aprovar o Regimento Interno do CMMA

• Lei N°266/2023 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA

• Lei N°271/2024 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental

• Lei nº 274/2024 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente

  
  

Outras Publicações

• Lei N° 139/2017 - Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

• Acesse outros planos da cidade

• Acesse outras legislações do Meio Ambiente

Fiscalização Ambiental (denúncias e outros)

Responsável por receber denúncias, monitorar e garantir o cumprimento das leis e regulamentos ambientais. A partir de inspeções, coletam evidências, emitem notificações e aplicam penalidades quando necessário. Caso queira fazer uma denúncia de poluição sonora, atmosférica, ar, água, solo, maus tratos, corte irregular de vegetação, entre outros, acesse aqui.

Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA)

Resolução 001/2023 - Homologar a mesa diretora do CMMA - janeiro/2023 a 2025

• Mandato de 2 anos - janeiro de 2023 a janeiro de 2025

  • Presidente:

    Thiago Henrique Lopes Rodrigues

  • Vice-presidente: Lauro Barreto Garcia