Resultados da pesquisa

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais Portal dos Conselhos Municipais Última atualização da página: 24 de abril de 2024 23:11:54 >> Cidadania Conselhos Municipais O Portal dos Conselhos é um espaço de diálogo e de transparência, pois reúne, em um único local, informações sobre os Conselhos Municipais. Estes são espaços que permitem a participação do cidadão na criação e adoção de políticas públicas, e o acompanhamento das ações do governo. Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Ambiente), com as principais informações: Nome e apresentação do Conselho; Legislação; Atas/Deliberações; Notícias; Eventos; Composição; Câmaras técnicas; Fundos e orientações; Demonstrativos Contábeis; Links relacionados e fale com o Conselho. Áreas Área Social REDE DE PROTEÇÃO (telefones úteis da rede de proteção da infância e juventude - Site externo - TJAC) Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Conselho Tutelar Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal de Saúde - CMS Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR Área Cidade e Meio Ambiente Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC Última atualização da página: 24 de abril de 2024 23:11:54 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito | Secretaria Municipal de Planejamento Formatos disponíveis: HTML | PDF Periodicidade de atualização: Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo Última atualização da página: 10 de julho de 2024 16:44:11 >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. e foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, como artes visuais – que terá recursos exclusivos –, leitura e literatura, teatro, dança, música, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, carnaval, cultura hip-hop e funk, cultura viva, pontos de cultura entre outras. Valor recebido pelo município Acesse a planilha completa com os valores, AQUI . Inscrição Online (ver editais na página de concursos ) Concursos/Editas/Chamamento Notícias Cadastros Gerais e Credenciamento Acesse AQUI (Formulário de Cadastro - Mapeamento Cultural) Mapeamento Cultural (2ª edição) Cadastro Municipal de Artistas e Espaços Culturais (1ª edição - Covid) Formulário de Inscrição Presencial Editas/Chamamento/Concursos Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Plano de Ação Acesse o plano de ação municipal Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Leis e Decretos Lei Complementar Federal n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Legislação (Municipal) Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Notícias Notícias da Cultura Certidões Visite a página para emitir as certidões necessárias (Pessoa Física ou Jurídica) Última atualização da página: 10 de julho de 2024 16:44:11 Fonte de informação: Fundação Municipal de Cultura (FUNCAV) Formatos disponíveis: html Periodicidade de atualização: Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE Última atualização da página: 3 de setembro de 2024 16:23:21 SAÚDE MUNICIPAL Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética. Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde Clique aqui para visualizar Programação Anual de Saúde 2023 (Não publicado) 2022 (Não publicado) 2021 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Clique aqui para visualizar Estoque de Medicamentos (atendimento a Lei nº 14.654/23 foi sancionada ) Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar Última atualização da página: 3 de setembro de 2024 16:23:21 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Saúde Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Mensal e/ou anual e/ou quadrienal

Você está em: Início > Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo Última atualização da página: 8 de agosto de 2024 12:20:08 O Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl + F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl + P imprimir a página atual Ctrl + B adiciona a página em seus favoritos​ Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F . Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar/Pesquisar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. Importante: Alguns links abrem em nova janela, outros na mesma janela. Para abrir numa nova janela (nova guia) o link, pressione a tecla CRTL + Clique ou clique com o botão direito e abrir nova guia. Observação 1: Os arquivos quando gerados somente em .PDF são pesquisáveis, conforme recomendação do TCE e ATRICON . Observação 2: Alguns links/URLs poderão abrir em nova janela no local exato da informação desejada. Basta filtrar, seguindo o passo a passo do sistema para obter a informação desejada. Menu Acompanhamento de Projetos e Emendas Agenda Externa do Prefeito (Atos Normativos (Leis, audiências públicas, decretos, IN, portarias, resoluções e outros) Auxílio Cultural e Patrimonial Assistência Social Balancete Financeiro Balanço Anual Benefícios recebidos do BB (Procure pelo beneficiário "município/UF"; informe o período e o fundo) Carta de Serviços ao Usuário Código Tributário Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselho Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos e APIs Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas por Credor Despesas extraorçamentárias Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Educação Emendas Parlamentares Estrutura Organizacional Execução de Obras públicas Fale Conosco (Outras demandas) Legislação de Pessoal Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Orgânica Municipal Leis (todas) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos Lista dos inscritos na Dívida Ativa Lista dos Beneficiários do Bolsa Família / Auxílio Brasil Mapa do Site Movimentação Bancária Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.) Outros tipos de convênios/acordos/termos c/ou s/necessidade de recurso financeiro ou contrapartida Ordem Cronológica de Empenhos Pagos Ordem Cronológica de Empenhos a Pagar Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes / FAQ Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Todos os planos estratégicos Plano Plurianual (PPA) Precatórios por ordem cronológica ( Selecione o PDF com o nome do município na página do TJAC ) Programas e Ações (Projetos e Atividades) Prestação de Contas Anual Radar Nacional de Transparência Pública Receitas Arrecadadas Receitas Orçamentárias (Previsto x Realizado) Receitas Orçamentárias Diárias Receitas extraorçamentárias Recomendações de Órgãos Externos (Ex. TCEAC, MPAC e outros) Recursos do Governo Federal investidos Regulamentação da Concessão de Diárias Regulamentação da Ouvidoria Regulamentação da LAI Relação de Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados ou desclassificados com grau de sigilo Saúde Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - assuntos referentes a LAI Serviços Online Subvenção Transferências Financeiras Concedidas (Duodécimo da Câmara e Outros) Transferências Financeiras Recebidas Transferências Voluntárias OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 1. Dados abertos - os arquivos no sistema portal de transparência podem ser exportados para os formatos abertos: PDF, ODT, DOCX, CVC, CLS, ODS ; 2. Busca " Search ": [1] disponível em todas as páginas no cabeçalho. [2] Em algumas páginas do portal a busca pode ser feita também usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: Ctrl + F ); 3. Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados no site do TCEAC (aqui ) na seção Órgão > nome da Prefeitura Municipal ( Senador Guiomard ). Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Acre (TCEAC); 4. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais do poder executivo municipal, visualize aqui ; 5. Acompanhe as remessas enviadas pela Prefeitura Municipal em respeito à lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/ 2013, referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) . Última atualização da página: 8 de agosto de 2024 12:20:08 Fonte de informação: Controle Interno | Ouvidoria | CPL | Secretaria de Planejamento e outros Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Mensal

Você está em: Início > Portal da Transparência > Telefones Úteis Telefones úteis Última atualização da página: 21 de abril de 2024 04:03:06 Telefones de urgência e emergência ​ São telefones e sites úteis para você usar quando precisar. Corpo de bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações) - 0800-725-0100 CRAS +55 68 não informado CREAS +55 68 não informado Conselho Tutelar - aguardando Defesa civil - 199 Delegacia virtual: https://pc.ac.gov.br/delegacia-virtual/ Denatran - (61) 2029-8090 Disque denúncia - 181 Disque 100: Disque Direitos Humanos Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher Disque Defensorias Públicas - 129 Inss - 135 Junta Militar de Senador Guiomard - +55 68 não informado Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon - 151 Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192 Setor de Cadastro Tributos Impostos e Taxas - +55 68 não informado Última atualização da página: 21 de abril de 2024 04:03:06 Fonte de informação: Ouvidoria Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Semestral

Home > Secretarias > Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes brancamenezes59@gmail.com 68 9991-47180 Ver Decreto n°086/2023 Mini currículo Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social ​ De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Assistência Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei, da política de assistência social no âmbito do município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei Federal nº 12.435, 07 de dezembro de 1993); b) garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; c) acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando as entidades que compõe o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica, bem como os programas de transferência direta de renda e os complementares para superação da pobreza e extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária; h) articular-se com os demais órgãos afetos às políticas de direitos humanos; i) desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das crianças e adolescentes, pessoas com sofrimento psíquico, idosos, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional e populações em situação de vulnerabilidade social; j) oferecer atendimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção da igualdade e serviços de apoio às vítimas de violências; k) promover, coordenar, planejar, desenvolver e executar as políticas públicas transversais voltadas à juventude e à mulher; l) formular, coordenar, articular e executar políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial.

Você está em: Início > SEMA > Portal de Serviços do Meio Ambiente Portal de Serviços do Meio Ambiente Última atualização da página: 10 de junho de 2024 14:12:29 >> PORTAL DE SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, tem por finalidade articular a definição e a implementação das políticas de meio ambiente do Município de forma integrada e intersetorial. Estrutura Secretaria de Meio Ambiente Serviços Portal de Serviços (Cidadão e Contribuinte) Consulte processo, emita taxas e certidões e solicite serviços (em breve novos serviços) Carta de Serviços do Meio Ambiente Notícias do Meio Ambiente Educação Ambiental Coleta de Lixo Seletiva Campanhas do Meio Ambiente Licenciamento e Controle Cartilha de Licenciamento Ambiental Documentos (Para impressão, preenchimento e entrega na SEMMA) Formulário de licença Ambiental Simplificada para torre de telefonia Formulário para extração mineral Requerimento para cadastro de profissional Requerimento para certidão de uso e ocupação do solo Requerimento para licença ambiental Termo de licença ambiental Solicitação do Serviço de Corte e Pode de árvores urbanas* Formulário de preenchimento para autorização de corte ou poda de árvores (*) Para o serviço de corte e poda de árvore deve ser acessado o portal do cidadão para emissão da taxa de serviço , conforme descrito no requerimento. Para gerar a taxa ao entrar no portal de serviço, clique na opção Solicitações de Serviços Diretos > Solicitar Serviço > clique e digite em CPF (se pessoa física) ou CNPJ (se pessoa jurídica) ou Contribuinte (se já cadastrado no município). Depois basta seguir o passo a passo na aba guia de serviço, informar a solicitação deseja, e por fim, clicar no botão gerar guia referente a taxa do serviço. Se tiver dúvida, acione a SEMMA no e-mail: meioambiente@senadorguiomard.ac.gov.br com cópia para semma.pmsg@gmail.com . Observação: Após preencher os documentos, entregar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA/PMSG). PUBLICAÇÕES DO MEIO AMBIENTE Principais Publicações Lei N° 236/2022 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) Regimento Interno do CMMA Resolução N°002/2023 - Aprovar o Regimento Interno do CMMA Lei N°266/2023 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA Lei N°271/2024 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Lei nº 274/2024 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente Outras Publicações Lei N° 139/2017 - Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico Acesse outros planos da cidade Acesse outras legislações do Meio Ambiente Fiscalização Ambiental (denúncias e outros) Responsável por receber denúncias, monitorar e garantir o cumprimento das leis e regulamentos ambientais. A partir de inspeções, coletam evidências, emitem notificações e aplicam penalidades quando necessário. Caso queira fazer uma denúncia de poluição sonora, atmosférica, ar, água, solo, maus tratos, corte irregular de vegetação, entre outros, acesse aqui . Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) Resolução 001/2023 - Homologar a mesa diretora do CMMA - janeiro/2023 a 2025 Mandato de 2 anos - janeiro de 2023 a janeiro de 2025 Presidente: Thiago Henrique Lopes Rodrigues Vice-presidente: Lauro Barreto Garcia Última atualização da página: 10 de junho de 2024 14:12:29 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) Formatos disponíveis: html, pdf, .odt .xls Periodicidade de atualização: Mensal

Home > Secretarias > Marcela Ferreira de Araújo meioambiente@senadorguiomard.ac.gov.br Não informado Ver Decreto N°185/2024 Mini currículo Aguardando Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Meio Ambiente Av Castelo Branco, 1520, Centro, Senador Guiomard, AC, Brasil De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados semma.pmsg@gmail.com Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Acesse o Portal de Serviços do Meio Ambiente Portal de Serviços do Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente a) elaborar, monitorar propostas, projetos, ações e políticas públicas relativas à questão ambiental no Município, bem como definir critérios e padrões de uso dos recursos naturais; b) exercer o controle, a fiscalização e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de serviço, quando potencial ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambiente de abrangência local; c) promover medidas administrativas e requerer as judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente; d) promover a política nacional de destinação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos no Município; e) promover a educação ambiental, junto à comunidade; f) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como com organizações não-governamentais e sociedade civil, para a execução de ações integradas, voltadas à proteção do patrimônio ambiental, conforme a legislação ambiental vigente; g) implantar e orientar tecnicamente a arborização e paisagismo urbano; h) gerir os fundos vinculados a Secretaria

Você está em: Início > Publicações > Concursos e Seletivos Editais: Concursos, seletivos e chamamentos Informações e publicações referentes aos concursos e seleções (servidores efetivos, temporários e estagiários). Não há dados de concursos e processos seletivos anteriores ao exercício de 2015. Dados abertos (CVS ).. Filtrar por Ano 2015 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Lei Paulo Gustavo Meses Abril Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Credenciamento Processo de Certificação Processo Seletivo Resolução Situação/Status Concluída Em Andamento Órgão Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Saúde Ordenar por Aldir Blanc Visualização rápida EDITAL N°002/2024 - Credenciamento para Seleção e Premiação Aldir Blanc Visualização rápida EDITAL N°001/2024 - Credenciamento de Pareceristas Visualização rápida PSS N°001/2024 - Sec. de Saúde e Sec. de Assistência Social Visualização rápida PSS 001/2024 - SEME - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR Lei Paulo Gustavo Visualização rápida Edital N°005/2023- APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (PARTE II) Lei Paulo Gustavo Visualização rápida Edital N°002/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (PARTE II) Lei Paulo Gustavo Visualização rápida Edital N°005/2023- APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Lei Paulo Gustavo Visualização rápida Edital N°004/2023 Capacitação, formação, cineclubes, festivais, mostras,etc Lei Paulo Gustavo Visualização rápida Edital N°003/2023 Premiação, audiovisual, manutenção, restauração, etc Lei Paulo Gustavo Visualização rápida Edital N°002/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Gestor Escolar Visualização rápida PSS 002/2023 - Certificação de gestores escolares Visualização rápida PSS 001/2022 - (Parte 2) SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR Lei Paulo Gustavo Visualização rápida Credenciamento N°001/2023 - Pareceristas Visualização rápida PSS N°001/2023 - Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância Visualização rápida PSS N°001/2023 - Eleição/Escolha CMS - TRIÊNIO 2021-2024 Visualização rápida PSS N°001/2023 -Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar Aldir Blanc Visualização rápida Chamamento Público 001/2023 - Fazedores de cultura Visualização rápida PSS 002/2022 - Educação - Nível Médio e Superior Ver mais

Você está em: Início > Portal da Transparência > Covid-19 Portal Covid-19 Portal COVID Recomendação MPF Dashboard COVID (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC CARD BOLETIM COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CONTRA COVID-19 Legislação Municipal (Covid-19) ​ Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/legislacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) ​ Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Acesse TODAS as dispensas do Governo Federal sobre o Covid-19 Acesse e saiba TODOS os recursos recebidos do Governo Federal para ações de enfrentamento do Covid-19 Acesse aqui o Painel Geral (Brasil, Região Norte e Acre) Aplicativo Coronavírus Recurso recebido da União específico p/covid Está sem espaço, acesse pela web Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 Todas as legislações e licitações ou dispensas , específicas para o COVID-19 , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Filtrar por Categoria Todas Legislação Licitações Ano 2020 2021 2022 2023 2024 Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Adesão/Carona Ata Carta Convite Convocação Cotação de Preço Decreto Decreto Legislativo Dispensa Inexigibilidade Lei Municipal Moção de Aplauso Parecer Plano de Imunização/Covid-19 Plano Emergencial Portaria Pregão Presencial Processo Seletivo Resolução Situação/Status Concluída Em Andamento Tipo Aprovar Recursos aprovação Assembleia Geral CMAS CMC Convocação Espelho FUNCAV Horário de Expediente PPA Prestação de Contas Prestação de Contas Anual Programa Bolsa Família Programação recursos federais Retificação SRP Órgão Aleacre Assistência Social Educação Gabinete do Prefeito Saúde Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Resolução CMAS N°028/2024APROVAR a retificação do Demonstrativo Sintético Visualização rápida Resolução CMAS N°021/2024 Aprovar o Recurso Federais Valor R$ 3.781,07 Visualização rápida Resolução CMAS N°020/2024-Aprovar o Planejamento dos recursos Valor R$33.698,19 Visualização rápida Resolução CMAS N°019/2024-Aprovar o Planejamentodos recursos Valor R$68.480,32 Visualização rápida Resolução CMAS N°018/2024-Aprovar o Planejamento dos recursos Valor R$69.902,79 Visualização rápida Resolução CMAS N°024/2024-Aprovar o Recurso Federais - Valor R$ 182.485,98 Visualização rápida Resolução CMAS N°023/2024-Aprovar o Recurso Federais - Valor R$ 144,90 Visualização rápida Resolução CMAS N°022/2024-Aprovar o Recurso Federais - Valor R$ 421,53 Visualização rápida Resolução CMAS N°027/2024-Espelho da Programação Número 120045020240001 1 2 3 ... 15

Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD > Perguntas Frequentes (FAQ) da LGPD Perguntas Frequentes sobre a LGPD Última atualização da página: 10 de abril de 2024 19:46:46 >> Tira Dúvidas (FAQ) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD 1. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A L ei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , regulamenta o uso de dados pessoais no Brasil e estabelece regras sobre o tratamento desses dados, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Cabe ressaltar que a LGPD versa sobre o tratamento de dados pessoais da pessoa física, não atingindo diretamente os dados de pessoas jurídicas. 2. Quem está sujeito à LGPD? A LGPD abrange todas as atividades que envolvem tratamento em meio analógico ou digital de dados pessoais, sendo aplicada a pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, para operações realizadas em território nacional. A referida lei não se aplica quando o tratamento é feito por pessoa física para fins particulares e não econômicos (ex.: agendas telefônicas, e-mails, etc.), para fins exclusivamente jornalísticos, artísticos ou acadêmicos, e quando visem à segurança pública, defesa nacional e segurança do Estado ou atividades de prevenção e repressão criminal. 3. A Lei se aplica somente aos dados digitais? Não, a LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais que tenham sido coletados dentro do território brasileiro ou que tenha como objetivo oferecer bens ou serviços a pessoas localizadas no Brasil, independentemente destes dados pessoais terem sido coletados offline ou online, em meios físicos ou digitais. 4. Mas o que se entende por “dados pessoais”? De acordo com a lei, um dado pessoal é todo aquele que pode vir a identificar uma pessoa física, como número do CPF, data de nascimento, endereço residencial ou e-mail. Mas a LGPD também traz o conceito de dado pessoal sensível, e aprofunda as restrições em relação a seu uso, por se tratarem de dados com maior potencial discriminatório. São eles: origem racial ou étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; saúde; vida sexual; genético ou biométrico. 5. O que compreende o Tratamento de Dados Pessoais? O tratamento de dados é definido de forma bem abrangente pela LGPD, compreendendo todas as operações realizadas desde a coleta até a eliminação. Sendo assim, os atos de receber, acessar, arquivar ou armazenar dados pessoais estão contidos no conceito de tratamento. 6. E o que a lei entende por “consentimento”? O consentimento do titular é a permissão dada por meio de uma declaração para que se possa coletar e utilizar dados específicos para uma finalidade previamente determinada e esclarecida. Ou seja, é preciso ser sempre claro quando se explica como os dados serão utilizados e também se ater à finalidade prevista. 7. Quando deve ser realizado o tratamento de dados pelo Poder Público? O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público, deverá ser realizado para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público. Caberá ao Poder Público fornecer informações claras e atualizadas sobre a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades, em veículos de fácil acesso, preferencialmente em seus sítios eletrônicos. 8. Qual a Autoridade Nacional de Proteção de Dados? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é um órgão vinculado à Presidência da República, dotada de autonomia técnica e decisória, com jurisdição no território nacional e com sede e foro no Distrito Federal, que tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, orientada pelo disposto na Lei nº 13.709/2018, a LGPD. Orienta os agentes na aplicação das normas e regulamentos afetos ao tema; cooperar com órgãos nacionais e internacionais no tema de Proteção de Dados Pessoais; dar tratamento a eventuais suspeitas de infração à legislação relativa à Proteção de Dados Pessoais, por meio de sua estrutura de análise e sanção administrativa; e outras atribuições previstas em Lei. 9. Quais conceitos da lei são importantes saber? Titular : pessoa natural a quem se referem os dados; Controlador : pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; Operador : pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; Agentes de tratamento : o controlador e o operador; Dado pessoal : informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; Dado pessoal sensível: dado pessoal que traz origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado à uma pessoa natural. São dados que podem trazer algum tipo de discriminação quando do seu tratamento; Tratamento : é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 10. Quais são os princípios relacionados à LGPD? Finalidade : para o tratamento dos dados do titular, é necessário que o titular saiba exatamente para quais finalidades seus dados serão tratados. Caso o controlador ou os agentes que usam os dados do titular alterarem o escopo de utilização, é necessário que o titular seja comunicado. O princípio da finalidade pressupõe a realização do tratamento de dados com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular; Adequação : o uso dos dados tem que ser compatível com a finalidade informada de acordo com o contexto do tratamento; Necessidade : só é permitida a coleta dos dados que sejam necessários para aquele tratamento; Livre acesso : garante para os titulares a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e duração do tratamento de dados, bem como a integralidade dos seus dados pessoais que estão sendo tratados; Qualidade dos dados : garante ao titular a exatidão, clareza, relevância e a atualização dos dados que estão sendo tratados de acordo com a necessidade de cumprir aquela finalidade de tratamento que foi informada; Segurança : é necessário assegurar ao titular dos dados que, tanto na forma física como lógica, será mantida a segurança e proteção dos seus dados; Transparência : garante ao titular que as informações serão claras, precisas, facilmente acessíveis, e, sobre a realização do tratamento, quais são os agentes, observado o segredo industrial e comercial; Prevenção : é necessário possuir e comprovar que existem meios que mitigam riscos para o titular dos dados, com atuação preventiva; Não-discriminação : não é permitido o tratamento de dados para fins de discriminação ilícita ou abusiva; Responsabilização e prestação de contas: os agentes de tratamento têm que demonstrar que adotaram medidas eficazes e capazes de comprovar que foram observadas e cumpridas as normas de proteção de dados pessoais. Última atualização da página: 10 de abril de 2024 19:46:46 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formatos disponíveis: html Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Contas Públicas > Contabilidade > RREO, RGF, PCA Contas Públicas (RREO, RGF, PCA) Nesta página, são divulgadas informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição. Os princípios constitucionais, em especial o da publicidade, e cumpre o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que estabelece os procedimentos de transparência nos quais se deve basear a divulgação das ações emanadas do poder público. ​ Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, clique aqui . ​ Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. Dados abertos (CVS ). RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publica voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtrar por RREO RGF Todas Legislação Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado Renúncia Fiscal Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo Balanço Anual Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal RGF RREO SIOPE Órgão Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida RREO 2024 - 3º Bimestre Visualização rápida RREO 2024 - 2º Bimestre Visualização rápida RGF 2024 - 1° Quadrimestre Visualização rápida RGF 2023 - 3° Quadrimestre Visualização rápida RGF 2023 - 2° Quadrimestre Visualização rápida Balanço Anual 2023 Visualização rápida RREO 2024 - 1º Bimestre Visualização rápida RREO 2023 - 6º Bimestre SIOPE - Saúde Visualização rápida RREO 2023 - 5º Bimestre SIOPE - Saúde Visualização rápida RREO 2023 - 4º Bimestre SIOPE - Saúde Visualização rápida RREO 2023 - 3º Bimestre SIOPE - Saúde Visualização rápida RREO 2023 - 2º Bimestre SIOPE - Saúde Visualização rápida RREO 2023 - 1º Bimestre SIOPE - Saúde Visualização rápida RREO 2023 - 6º Bimestre SIOPE - Educação Visualização rápida RREO 2023 - 5º Bimestre SIOPE - Educação Visualização rápida RREO 2023 - 5º Bimestre SIOPE - Educação Visualização rápida RREO 2023 - 4º Bimestre SIOPE - Educação Visualização rápida RREO 2023 - 3º Bimestre SIOPE - Educação Ver mais

Você está em: Início > Município > Ex-Prefeitos Galeria de ex-Prefeitos Última atualização da página: 25 de abril de 2024 12:45:03 PREFEITO NO MANDATO ATUAL Prefeita Rosana Gomes - 01.01.2021 a 31.12.2024 (no exercício do mandato) >> EX-PREFEITOS Prefeito André Maia - 05.11.2019 a 31.12.2020 (retomada do mandato) Prefeito Jucimar Pessoa (Gilson da Funerária) - 01.03.2019 a 04.11.2019 (Prefeito em Exercício*) Prefeito André Maia - 01.01.2017 a 28.02.2019 (Afastado do mandato) Prefeito James Gomes - 01.01.2013 a 31.12.2016 Prefeito James Gomes - 01.01.2009 a 31.12.2012 Prefeito Celso Ribeiro - 01.01.2005 a 31.12.2008 (*) Com a renúncia do vice-prefeito Judson Silva Costa , o presidente da Câmara Municipal de Senador Guiomard, vereador Gilson da Funerária , assumiu a prefeitura interinamente no período de 8 (oito) meses, durante o afastamento do prefeito André Maia, por decisão judicial. Última atualização da página: 25 de abril de 2024 12:45:03 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito | Secretaria Municipal de Cultura Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Quadrienal ou quando houver mudança do gestor

Home > Secretarias > Francisco Arinos do Nascimento FIlho Não informado Não informado Ver Decreto nº 019/2023 Mini currículo Secretaria Municipal de Obras Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Obras ​ De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados obras@senadorguiomard.ac.gov.br Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Infraestrutura “Obras” a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal; c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada; d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública;

Home > Secretarias > Alisson Dankar Soares comunicacao@senadorguiomard.ac.gov.br 68 9 9241-2603 Ver Decreto nº 22/2023 Mini currículo Não informado. Secretaria Municipal de Comunicação Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Comunicação Av. Castelo Branco, 1520 - CENTRO, Senador Guiomard - Acre, Brasil De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados comunicacao@senadorguiomard.ac.gov.br 68 9 9241-2603 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Comunicação I – A Assessoria de Comunicação tem como atribuições por publicar e dar publicidade dos atos oficiais, campanhas de caráter informativos, divulgar as ações desenvolvidas pelo Prefeito Municipal e demais órgãos da Administração Municipal; II – Acompanhar a execução dos contratos de publicidade, mantendo em perfeita ordem os materiais resultantes das publicidades e publicações, tais como, jornais, fitas, CD’s, DVD’s, etc. III – Acompanhar o Prefeito Municipal nas solenidades e eventos oficiais. IV – Elaborar matérias jornalísticas a respeito das ações do Executivo Municipal; V – Elaborar campanhas de propaganda, marketing e multimídia da Administração Pública Municipal; VI – Produzir vídeos, áudios e fotografias das ações do Executivo Municipal; VII – Elaborar e organizar arquivo do acervo publicitário do Município de São Felipe d’Oeste; VIII – Executar outras tarefas correlatas. Além disso, a Assessoria da Prefeitura tem um papel fundamental no atendimento à demanda dos veículos de comunicação, abastecendo de informações, para que possam satisfazer o público interno e externo, produzindo material de forma confiável. As ações da assessoria no que tange a comunicação interna, externa e o relacionamento com a imprensa, são passos fundamentais para a comunicação pública segura. – Confeccionar materiais específicos para campanhas, administração interna do setor, – Criar materiais oficiais e institucionais da Administração Municipal (publicações legais em jornais, cartazes, placas, textos para spots de rádio, apresentações multimídia para palestras e eventos, convites, certificados, informes, entre outros); – Prestar informações internas e externas dos eventos e campanhas informativas; – Buscar informações junto as Secretarias de atividades que possam ser transformadas em notícias de interesse dos meios de comunicação e da comunidade; – Acompanhar as audiências públicas e divulgá-las; – Editar vídeos, boletins de jornais/revistas; – Acompanhar eventos, coletar dados e imagens fotográficas. Este material será transformado em release e encaminhado por e-mail aos veículos de comunicação; – Organizar roteiros de solenidades; – Apoiar na elaboração de discursos para o Prefeito e sugestões de pauta à imprensa; – Planejamento, divulgação, cerimonial e protocolo de eventos municipais.

Você está em Home > Transparência > Pesquisa de Satisfação Resultados da pesquisa Confira abaixo o resultado consolidado da pesquisa de satisfação do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Caso julgue necessário, você poderá filtrar o resultado da pesquisa utilizando os filtros disponíveis no formato de dados abertos, clicando aqui . ​ Após preencher e enviar o formulário de pesquisa de satisfação, você receberá uma confirmação no seu e-mail. Antes de preencher este formulário ou qualquer outro neste portal, leia nossa política de privacidade/LGPD aqui . Seu voto é computado de imediato, mas por uma questão de tráfego de dados só é refletido no gráfico, a cada 15 minutos. ​ Relatório da Pesquisa de Satisfação (Dashbord online ) ​ Formulário de Pesquisa Preenche abaixo sua pesquisa e dê sua opinião sincera para gente. Queremos saber a sua opinião Como você avalia o processo de localização das informações? Péssimo Ruim Regular Bom Excelente Onde precisamos melhorar? Escolha uma opção O que podemos fazer para melhorar? Email Enviar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Contas Públicas > Orçamento > PPA, LDO, LOA Contas Públicas (PPA, LDO, LOA) A Administração pública, seja ela federal, estadual ou municipal, tem que ter suas finanças organizadas e planejadas corretamente. O que pode ser arrecadado (impostos, taxas, contribuições) está definido na Constituição Federal e nas Leis específicas dos Estados e Municípios. A previsão do que vai ser arrecadado e as autorizações para gastar, ou seja a RECEITA e a DESPESA compõem o ORÇAMENTO PÚBLICO, cujas normas padronizadas de elaboração estão definidas na Lei Federal nº 4320 de 1964. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, inciso I, II, III, define como competência do Poder Executivo (da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios) a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). É através destas três LEIS ORÇAMENTÁRIAS que o poder público planeja a execução orçamentária. Execução que passa pelos trâmites das licitações e pagamentos dos serviços e obras prestados ao poder público. ​ IMPORTANTE: O TCEAC não emite parecer prévio referente ao orçamento (PPA, LDO e LOA). Vide Resolução TC nº 087/2013 (leia aqui ). ​ Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. Dados abertos (CVS ). PPA Plano Plurianual a cada 4 anos LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual LOA Lei Orçamentária Anual Filtrar por Ano 2014 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Meses Abril Agosto Dezembro Janeiro Julho Maio Março Novembro Setembro Publicação Lei Municipal Tipo Abertura de Crédito Adequação Orçamentária Alteração da Lei Alteração do PCCR CMDM Conceder Benefícios Código Municipal de Meio Ambiente LDO Licenciamento Ambiental LOA Plano Municipal de Cultura PMC PPA Programa "Mais Médicos" Programa Médicos pelo Brasil Prorrogação do REFIS Reformulação da Lei Sindicato Rural Utilidade Pública Órgão Gabinete do Prefeito(a) Sec. Educação Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Lei N°285/2024 - Abre crédito adicional suplementar Visualização rápida Lei N°284/2024 -Adequação Orçamentaria e Autoriza a Abertura de Credito Visualização rápida Lei N°283/2024 - Promove adequação orçamentaria e Abertura de Crédito Visualização rápida Lei N°282/2024 - Promove adequação orçamentaria e Abertura de Crédito Visualização rápida Lei N°281/2024 - Plano Municipal de Cultura - PMC Visualização rápida Lei N°280/2024 - Promove adequação orçamentaria 2024 Visualização rápida Lei N°279/2024 - Utilidade Pública Municipal do Sindicato Rural Visualização rápida Lei N°278/2024 - Criação do CMDM Visualização rápida Lei N°277/2024 - Código Municipal de Meio Ambiente Visualização rápida Lei N°271/2024 - Licenciamento Ambiental Visualização rápida Lei N°276/2024 - Altera a Lei N°260/2023 - REFIS Visualização rápida Lei N°275/2024 - Reformulação da Lei de Gestão Democrática Visualização rápida Lei N°274/2024 Alteração do salário base nas tabelas do PCCR - Educação Visualização rápida Lei N°273/2024 Conceder Auxílio Moradia, Alimentação (Programa Mais Médicos) Visualização rápida Lei N°272/2024 Conceder benefícios (Médicos pelo Brasil) e altera a PPA e LDO 1 2 3

Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Informações e publicações referentes as licitações e dispensas da municipalidade. Dados abertos (CVS ). Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão de Sessão Filtrar por Categoria Todas Covid-19 Ano 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Excepcionalidade COVID-19 Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Contrato de Comodato Cotação de Preço Dispensa Inexigibilidade Leilão Pregão Eletrônico Pregão Presencial Termo de Colaboração Tomada de Preço Situação/Status Anulada Cancelada Concluída Deserta Em Andamento Fracassada Revogada Suspensa/Cancelada Tipo Eletrônica Obras SRP Órgão Gabinete da Casa Civil Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito(a) Planejamento Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Esportes e Lazer Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Ordenar por Visualização rápida Concorrência Eletrônica N°003/2024 - Construção de Ponte no Ramal – Pia Rã Visualização rápida PE 013/2024 - Equipamentos e Materiais Permanentes Proposta N°02296124000124002 Visualização rápida Cotação de Preço - Material Permanente - Sec. de Assistência Social Visualização rápida Inexigibilidade N°001/2024 - Locação Imóvel - Alocar Corpo de Bombeiro Visualização rápida DLN°041/2024 aquisição de Cestas Básicas com Gêneros Alimentícios Visualização rápida Adesão/Carona N°023/2024 - Materiais de Construção em Geral - Sec. de Educação Visualização rápida DLN°057/2024 Engenharia Civil e Experiência em Convênios Visualização rápida Cotação de Preço - Material permanente (ar condicionado) - Sec. de Agricultura Visualização rápida Adesão/Carona N°/2024 - Manutenção Predial e Reformas de pouca relevância Visualização rápida DLN°056/2024 Equipamentos e Material Permanente - Sec. de Saúde Visualização rápida DLN°055/2024 Locação de 01 Veículo tipo caminhão tanque - Sec. de Obras Visualização rápida Adesão/Carona N°/2024 - Confecção de Material Gráfico e Visual - Sec. de Saúde Visualização rápida DLN°051/2024 - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública – RH Visualização rápida DLN°036/2024 - Equipamentos e Material Permanente - Sec. de Esporte e Lazer Visualização rápida Cotação de Preço - Materiais elétricos - Iluminação Pública e Predial Ver mais

CARTA de serviços Você está em: Início > Publicações > Carta de Serviços Serviços por Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Órgão Controladoria Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Saúde Visualização rápida Combate ao Mosquito Aedes Aegypti Saúde Visualização rápida Ações Educativas de Promoção à Saúde Saúde Visualização rápida Ação Educativa em Vigilância em Saúde LIMPEZA Visualização rápida Serviço de Varrição na Área Central da Cidade ILUMINAÇÃO Visualização rápida Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas COLETA Visualização rápida Retirada de Entulho CEMITÉRIO Visualização rápida Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Visualização rápida Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e CEMITÉRIO Visualização rápida Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Visualização rápida Exumação de Restos Mortais COLETA Visualização rápida Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos COLETA Visualização rápida Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos CEMITÉRIO Visualização rápida Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Visualização rápida Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas ATENDIMENTO Visualização rápida Visita do Agente Comunitário de Saúde 1 2 3 ... 10

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Educação Última atualização da página: 25 de abril de 2024 12:30:15 Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015/2024 - Lei N°658/2015 Lei N° - Plano Municipal de Educação 2015-2024 Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Relatório de Resultados 4° Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2023 3º Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2022 2º Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2021 1º Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2020 Lista de Espera em Creches e Escolas Lista de Escolas Clique aqui para acessar Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023 e até a presente data não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino , e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Lista de Creches / CMEIS Clique aqui para acessar Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023 e até a presente data não há uma lista de espera para vagas em Creches ou CMEIS da Rede Municipal de Ensino, e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Critérios de Priorização de Acesso a Creches Clique aqui para acessar O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche. Última atualização da página: 25 de abril de 2024 12:30:15 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Mensal