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110 itens encontrados para ""

  • Atualização Cadastral | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Serviços > Portal do Servidor > Atualização Cadastral Atualização Cadastral do Servidor Público Municipal Última atualização da página: 16 de outubro de 2024 16:42:52 Órgão Responsável Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) Atenção Servidor! ​ A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard (PMSG) informa que todos os servidores do município deverão realizar a atualização dos seus dados cadastrais, em atendimento ao Decreto Municipal nº ___/2024 . ​ Para a atualização cadastral de 2024 será de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024 , Não perca o prazo!!! ​ O serviço será feito exclusivamente pela internet, disponibilizado abaixo. Faça sua parte! Documentação​ Conheça os dados que devem ser atualizados e os documentos que devem ser anexados no Sistema.​ Documentos obrigatórios no recadastramento Declaração de Lotação e Exercício (Coletar assinatura do gestor imediato) ​ Passo a passo Por meio do sistema de contracheque Online - https://minhafolha.cloud.betha.com.br/ SEGUE ABAIXO O PASSO A PASSO:​ Clique no banner acima (Atualização Cadastral) Usuário: Digite Seu CPF (Ex: 11122233344) Senha: Digite Sua Data de Nascimento* (Ex: DDMMAAAA) (*)Somente em caso de primeiro acesso. Nos demais casos, acesso normal com CPF e a senha escolhida pelo usuário . MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA​ Apresentação do Sistema Minha Folha: https://betha.store/produto/minha-folha/ Central de Ajuda do Sistema Minha Folha: https://centraldeajuda.betha.com.br/ajuda/ajuda-minha-folha/ ​​Manual do Sistema Minha Folha para uso da Comissão de Atualização: Manual de Orientação e Integração do Minha Folha Cloud x Betha Folha ​ Usuário sem Acesso! O usuário que ainda não tem um login e senha ativa no Minha Folha ou o e-mail para recuperação da senha não se lembre, deve dirigir-se ao RH para os procedimentos cabíveis. Contato do Recursos Humanos (RH)​ Servidor, você pode contatar o RH pelos canais: Telefone Fixo +55 ( 68) indisponível Telefone móvel +55 ( 68) indisponível por ligação ou mensagens via whatsApp E-mail: administracao@senadorguiomard.ac.gov.br ​ Se preferir, presencialmente , vá até o setor na sede da Prefeitura, no endereço situado a Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre, Brasil. Comissão de Atualização Cadastral Portaria nº ___/202 4 A Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes , nomeou os servidores listados a seguir como membros da Comissão de Atualização Cadastral do município de Senador Guiomard. (1) servidor 1 (2) servidor 2 Dúvidas Frequentes (FAQ) 1. Qual decreto regulamenta a atualização cadastral? Decreto Municipal nº ___/2024 2. Qual o período da atualização cadastral 2024? De 21 de outubro de 2024 às 8h a 21 de novembro de 2024, as 23h59min. 3. Como será a atualização cadastral em 2025? Conforme o decreto municipal nº ___/2024 de 01/01/2025, em diante, será feito no mês de aniversário do servidor, por meio do sistema Minha Folha (disponível no site da Prefeitura de Senador Guiomard - no menu Serviços > Minha Folha ou no banner Acesse o Formulário a partir de 2025. A lista dos aniversariantes será divulgada no portal do município, nesta página, pela equipe da Comissão. 4. Tenho dúvida, por quais canais posso esclarecer? Você pode entrar em contato com o RH no e-mail: administracao@senadorguiomard.ac.gov.br ou no telefone móvel +55 68 indisponível ou telefone fixo +55 68 indisponível ou presencialmente na Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre, Brasil. 5. Não tenho leitor de PDF, como obtê-lo? Para computador em https://get.adobe.com/br/reader/ Para smartphone android em https://play.google.com/store/apps/details?id=com.adobe.reader&hl=pt_BR&gl=US Para smartphone Apple em https://apps.apple.com/br/app/adobe-acrobat-reader-ler-pdf/id469337564 . 6. Onde localizo os membros da comissão de atualização? Serão nomeados por portaria específica e ficarão disponíveis no portal do município na seção Legislação, replicada aqui nesta página. Última atualização da página: 16 de outubro de 2024 16:42:52 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formatos disponíveis: HTML, PDF Periodicidade de atualização: Anual

  • Prefeitura de Senador Guiomard

    Esportes Esporte em Ação! Cotação de Preço - Aviso de Cotação de Preço Equipamentos e Material Permanente - Sec. de Cultura Saúde Campanha Outubro Rosa Esportes Esporte em Ação! 1/3 Secom há 59 minutos Esportes Esporte em Ação! Na manhã desta terça-feira, 15, na quadra de Gramado sintético da praça da juventude, aconteceu uma aula inaugural do Instituto Léo Moura... Secom há 23 horas Datas Comemorativas 15 de outubro: Dia dos Professores Secom há 1 dia Saúde Campanha Outubro Rosa Secretaria de Saúde realiza atendimentos a mulheres de todas as idades para incentivar o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e do... 1 2 3 4 5 1/2 ACESSO RÁPIDO Portal da Transparência Portal do Servidor e-SIC (Informações) Concursos e Processos Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos SERVIÇOS WEB Certidões, Alvarás etc Calendário de Pagamentos Avisos de Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família PREFEITA EM AÇÃO Prefeita em ação Prefeita em ação Prefeita em ação Rosana Gomes apresenta secretários do município Prefeita em ação 1/254 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/2

  • Calendário Pagamento 2021 | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 10 de abril de 2024 19:46:47 A Prefeitura de Senador Guiomard no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: 10 de abril de 2024 19:46:47 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • Cardápio Escolar | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação > Cardápio Escolar Cardápio da Merenda Escolar Última atualização da página: 10 de abril de 2024 19:46:46 >> Cardápio Escolar Planejamento Cardápio FUNDAMENTAL (PNAE-CPNAE) Grupo: Fundamental, Categoria: Ensino Fundamental I – 6 a 10 anos 2024 Abril (aguardando publicação) Março (aguardando publicação) Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Planejamento Cardápio CRECHE (PNAEC-CPNAE) Grupo: Creche 1 a 3 anos, Categoria: Creche II – 1 a 3 anos 2024 Abril (aguardando publicação) Março (aguardando publicação) Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Anos anteriores Não há dados disponíveis anteriores a 2024 Os Cardápios são planejados com itens básicos, considerando a regionalidade e também respeitando a sazonalidade dos produtos. Assim atendemos crianças de 0 – 10 anos, de forma igualitária e saudável. O Cardápio apresentado pode sofrer alterações – por condições climáticas, atraso na entrega por fornecedores, falta de algum produto – essas alterações são realizadas sempre pela Nutricionista Responsável pela Alimentação Escolar e Diretores das Escolas (desde que informado à nutricionista), respeitando sempre a qualidade das refeições e valores nutricionais. É importante saber que obedecendo a Resolução Federal nº 06 de 08 de maio de 2020, do Ministério da Educação – FNDE, Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.- Seção II – Dos cardápios da Alimentação Escolar: 1º Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. 2º Estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação devem receber a alimentação escolar no período de escolarização e, no mínimo, uma refeição no contraturno, quando em AEE, de modo a atender às necessidades nutricionais, conforme suas especificidades. 3º Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas. 4º Cabe ao nutricionista RT a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitados o hábito e a cultura alimentar. 5º A porção ofertada deve ser diferenciada por faixa etária dos estudantes, conforme suas necessidades nutricionais diárias. 6º Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista. Art. 18 Os cardápios devem ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no Anexo IV desta Resolução, sendo de: I – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial; II – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos; III – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, por refeição ofertada, para os estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches; IV – no mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertada uma refeição, para os demais estudantes matriculados na educação básica, em período parcial; V – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertadas duas ou mais refeições, para os estudantes matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial; VI – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para os estudantes participantes de programas de educação em tempo integral e para os matriculados em escolas de tempo integral. Última atualização da página: 10 de abril de 2024 19:46:46 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação Formatos disponíveis: html Periodicidade de atualização: Mensal

  • Controladoria Geral do Município | PM Senador Guiomard

    Home > Secretarias > Caroline Santos Dos Reis Figueira Não informado 68 99230-4490 Ver Decreto n°130/2021 Mini currículo Cursando o último ano do curso de direito. Estagiou no Ministério Publico do Trabalho e Emprego. (RIO BRANCO) Trabalhou na procuradoria jurídica do Município de Senador Guiomard. Ampla experiência no setor público e diversos cursos nas áreas de licitações e contratos, curso de Auditoria Contábil com Ênfase em Controles Internos. Controladoria Geral do Município Ir para Secretarias Controladoria Geral do Município ​ De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados controladoria@senadorguiomard.ac.gov.br Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Controle Interno Municipal Avaliar o cumprimento da metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas; Subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental quais sejam, economia e planejamento, administração e desenvolvimento; Normalizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; Consolidar os planos de trabalhos para realização de auditoria interna; Prestar assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n.º 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; Executar outras atividades inerentes ou legalmente conferidas no âmbito de suas competências.

  • Secretaria Municipal de Educação | PM Senador Guiomard

    Home > Secretarias > Maria Elisângela Martins da Silva semedgestao2021@gmail.com (68) 99202-9376 Ver Decreto nº 061/2023 Mini currículo Professora da rede municipal de ensiino e atual secretária municipal de educação do Quinari. Secretaria Municipal de Educação Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Educação Rua Pedro Aleixo, 22, Senador Guiomard - Acre, Brasil De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado das 12h às 14h, sábados, domingos e feriados elyspsdb@hotmail.com (68) 99202-9376 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Portal de Informações da Educação Conselho Municipal de Educação FUNDEB Compete a Secretaria Municipal de Educação: a) planejar, executar, supervisionar e controlar as ações do Município relativas à educação; b) formular e executar a política municipal de educação tendo como referência os princípios e diretrizes da educação em nível estadual e federal; c) fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino fundamental, público, de diferentes níveis, inclusive a educação infantil, mantidos pelo Poder Público Municipal; d) dedicar atenção prioritária à educação infantil e ao ensino fundamental; e) promover, coordenar, supervisionar, orientar e executar outras atividades previstas em lei na sua área de atuação; f) apoiar iniciativas comunitárias vinculadas à educação infantil.

  • Secretaria Municipal de Articulação Institucional | PM Senador Guiomard

    Home > Secretarias > Maria do Socorro da Silva Prado ​ 68 9999-79374 Ver Decreto N°184/2024 Mini currículo Licenciada em Geografia pela Universidade Federal do Acre (UFAC, 2004). Foi gerente do DETRAN/AC de 2005 a 2007. Professora da rede de ensino estadual de 1980 a 2012. Secretaria Municipal de Articulação Institucional Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Articulação Institucional ​ De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados articulacao@senadorguiomard.ac.gov.br Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Articulação Institucional I. Assessorar ao Prefeito na coordenação e avaliação da atuação e desempenho das entidades e órgãos da Administração Municipal; II. Promover o apoio aos órgãos municipais na divulgação de suas iniciativas, de esclarecimentos, e em seu relacionamento institucional com a comunidade local; III. Analisar o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas legislativas, inclusive sobre as matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais; Prestar assessoria nos assuntos voltados à Câmara Municipal (requerimentos, indicações e acompanhamento de Projetos de Leis); IV. Administrar o relacionamento com o Poder Legislativo, garantindo a governabilidade, bem como a representatividade daquele poder; V. Prestar a assistência e apoio ao Prefeito na articulação e relacionamento com o Poder Legislativo Municipal, entidades dos governos federal e estadual, associações e empresas do setor privado e instituições e movimentos da sociedade civil; VI. Prestar apoio logístico às organizações civis e aos projetos especiais voltados para ampliar a participação democrática da sociedade no município; VII. Exercer as atividades de outras competências afins.

  • Licitações Transmitidas | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Última atualização da página: 25 de abril de 2024 15:15:46 Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Senador Guiomard - YouTube www.youtube.com Prefeitura de Senador Guiomard Acre Até a última atualização da página [data e hora acima] não há nenhuma sessão presencial de licitação transmitida pela internet. Última atualização da página: 25 de abril de 2024 15:15:46 Fonte de informação: Comissão Permanente de Licitação (CPL) Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Por meio do link do streaming sempre que houver sessão presencial

  • Secretaria Municipal de Finanças | PM Senador Guiomard

    Home > Secretarias > Aldey Nobre Cavalcante financas@senadorguiomard.ac.gov.br 68 99986-0870 Ver Decreto nº 005/2021 Mini currículo Formado em Gestão Pública na FATEC Rio Branco. Foi técnico em Gestão Pública no Departamento de Estrada de Rodagens do Acre – DERACRE. em 2000. De 2019 a 2021 Auxiliou Parlamentar no Gabinete da Senadora Mailza Gomes. Secretaria Municipal de Finanças Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Finanças ​ De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados aldeyvg@gmail.com Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Finanças a) formular e executar as políticas de administração tributária, econômica e financeira do Município; b) planejar, programar e executar as atividades relacionadas com receita, despesa, contabilidade e compras do Município; c) proceder à arrecadação, aplicação e fiscalização das receitas do Município; d) planejar, coordenar, formular e executar a política de compras do Município; e) julgar, em última instância, os processos de natureza tributária; f) expedir ou propor normas sobre Administração Fazendária; g) regulamentar a Legislação Tributária; h) garantir a eficiência do atendimento ao cidadão, no âmbito da Secretaria; i) transmitir ao Tribunal de Contas informes relativos à administração financeira e patrimonial do Município; j) gerir de forma centralizada procedimentos que visem à contratação de bens e serviços pelo Município, Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle do Poder Executivo Municipal; k) propor cursos de capacitação aos pregoeiros e servidores em gerais, de modo a permitir uma continuada aprendizagem e atualização de temas polêmicos da área de licitações; l) decidir pela abertura de processo administrativo visando aplicação de penas aos licitantes no cometimento de ilícitos na fase interna dos processos; m) propor índice de atualização do valor de propriedade imobiliária para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; n) apurar e promover a inscrição da dívida ativa do Município; o) promover e estabelecer o controle da arrecadação financeira dos espaços públicos de uso delegado; p) coordenar o processo de participação social e de gestão nas administrações das regionais do município; q) formular e promover a execução de políticas de desenvolvimento de pequenos negócios; r) estimular e acompanhar a criação de práticas empreendedoras como oportunidades de geração de emprego e renda, praticadas nas diferentes formas de organização social; s) promover a articulação entre o setor público e o setor produtivo, visando à implementação de programas e projetos para o desenvolvimento econômico do Município;

  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Última atualização da página: 17 de julho de 2024 15:46:48 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) Antes de abrir sua demanda, verifique se ela não está respondida no FAQ (Perguntas e Respostas) mais comuns feitas em nossos sistemas. Ver página do FAQ (perguntas e respostas) Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI. Unidade: SIC vinculado ao Gabinete do Prefeito Autoridade de Monitoramento da LAI Responsável: Izabel Cristina Endereço: Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Senador Guiomard, Acre, Brasil Fone: +55 (68) 98122-0970 E-mail : ouvidoria@senadorguiomard.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 07h às 13h (fechado aos sábados, domingos e feriados) Acesso à Informação - assuntos referentes a LAI Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Relatório de Estatística do Fale Conosco (abre em nova janela) Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas (Art. 30, I e II, da Lei 12.527/2011 (LAI) Rol de documentos classificados ou desclassificados com grau de sigilo Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento , preencha e leve ao local indicado. Acesso a Informacao .pdf Fazer download de PDF • 54KB Ouvidoria - Denúncia e outros (Lei 13.460/2017) Se o seu objetivo é Ouvidoria (denúncia, reclamação, sugestão), clique aqui . Informações sobre Prazos e Recursos: Ao fazer o seu pedido de informação, em um prazo máximo de 20 dias, a informação será enviada para o endereço de e-mail cadastrado. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, você poderá entrar com recursos contra a decisão e apresentar reclamações sem burocracia no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Em caso de interposição de recurso, deverá ser aberto um novo Pedido de Acesso à Informação no qual o solicitante deverá informar que está solicitando um recurso e citar o protocolo do pedido anterior, quando for o caso. O recurso será encaminhado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que é a autoridade competente para o exame de recurso. Para saber mais sobre a autoridade competente para interposição de recursos, acesse aqui. Última atualização da página: 17 de julho de 2024 15:46:48 Fonte de informação: Serviço de Informação ao Cidadão Formatos disponíveis: HTML, PDF Periodicidade de atualização: Bimestral

  • Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária | PM Senador Guiomard

    Home > Secretarias > FRANCISCA DA SILVA DE ARAÚJO MACÊDO agricultura@senadorguiomard.ac.gov.br Não Informado Ver Decreto N°079/2024 Mini currículo Atual secretario de agricultura e pecuária do Quinari. Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Av. Castelo Branco, 1520 - CENTRO, Senador Guiomard - Acre, Brasil De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados gleisonquinari@gmail.com Não Informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta a) formular e executar as políticas municipais de fomento à agricultura, à produção florestal e à comercialização e abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros, agrícolas e florestais; b) articular, planejar, organizar e coordenar programas e projetos de desenvolvimento sustentado das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos de governos federal e estadual, promovendo e executando ações para fomentar, prioritariamente, a agricultura familiar e a produção florestal; c) fomentar e modernizar o sistema de comercialização e abastecimento do Município, tornando-o mais eficiente e adaptado aos aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais da região; d) prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), viabilizando o processo de solução tecnológica em todas as cadeias produtivas incentivadas; e) executar as atribuições normativas legais, relativas à inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visando à defesa e preservação da saúde pública; f) realizar assentamentos agroextrativistas e agroflorestais, conforme os critérios e normas dos Planos Federal e Estadual de Reforma Agrária, principalmente seus princípios de sustentabilidade; g) promover o associativismo e cooperativismo rural, como uma das principais estratégias da organização da produção e de sua qualidade, acesso a mercados, distribuição de renda e inclusão social. h) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como organizações não-governamentais e a sociedade civil para execução de ações integradas atinentes a implantação do Plano Nacional de Habitação Rural;

  • Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | PM Senador Guiomard

    Home > Secretarias > Ady Pereira dos Santos esportes@senadorguiomard.ac.gov.br 68 9947-6523 Ver Decreto nº034/2023 Mini currículo Lutador de kickboxing, entusiasta e fã de esportes e lazer. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Av. Castelo Branco, 1520 - CENTRO, Senador Guiomard - Acre, Brasil De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados franciscocarvalho.va971@gmail.com Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Esportes a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município.

  • Associação Municipal | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações Última atualização da página: 24 de abril de 2024 22:32:59 As Associações são um tipo de organização civil , constituída de pessoas com interesses em comum, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo ou desenvolvendo social da saúde com ações de impacto para benefício da comunidade por eles constituída. Associação Comunidade Feliz de Senador Guiomard CNPJ nº. 13.012.510/0001-20 Sede: Rua Barão do Rio Branco, Centro, Senador Guiomard/Acre, Brasil Presidente: Não informado Última atualização da página: 24 de abril de 2024 22:32:59 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Agricultura Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • COMTUR | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo Última atualização da página: 24 de abril de 2024 22:26:03 >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR Não existe o Conselho Municipal de Turismo até a última atualização desta página (ver data acima) Última atualização da página: 24 de abril de 2024 22:26:03 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito Formatos disponíveis: html Periodicidade de atualização: Anual

  • CMS | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde Última atualização da página: 24 de abril de 2024 22:44:59 >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. O CMS tem como função atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Localização 📱Fone: +55 (68) 98122-0970 🏢 Av. Castelo Branco, 1520, CEP 69.925-000 Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 prefeitura@senadorguiomard.ac.gov.br COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. REPRESENTANTES DO CONSELHO Não informado Acesse plano municipal de saúde, programa anual de saúde (PAS), resoluções e outros documentos, AQUI Legislação da Saúde, AQUI . Última atualização da página: 24 de abril de 2024 22:44:59 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Saúde Formatos disponíveis: html Periodicidade de atualização: Mensal

  • Assistência Social | PM Senador Guiomard

    Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS Última atualização da página: 24 de abril de 2024 22:32:39 ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse a página da Secretaria Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS Conferência Municipal de Assistência Social 13ª Conferência Municipal de Assistência Social 12ª Conferência Municipal de Assistência Social 11ª Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 7ª Conferência Municipal de Assistência Social 6ª Conferência Municipal de Assistência Social 5ª Conferência Municipal de Assistência Social 4ª Conferência Municipal de Assistência Social 3ª Conferência Municipal de Assistência Social 2ª Conferência Municipal de Assistência Social 1ª Conferência Municipal de Assistência Social Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS) Última atualização da página: 24 de abril de 2024 22:32:39 Fonte de informação: Secretaria de Assistência Social | CRAS | CMAS Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Mensal

  • Feriados 2021 | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2021 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Última atualização da página: 23 de abril de 2024 22:27:23 Calendário de feriados do exercício 2021 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N° 022/2021 - Calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 JANEIRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 01 Sexta-feira Confraternização Universal (F) 20 Quarta-feira Dia do Católico (Feriado Estadual Lei Nº 3.137/2016) (F) 23 Sábado Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei Nº 1.534/2004) (F) FEVEREIRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 15 Segunda-feira Carnaval (PF) 16 Terça-feira Carnaval (F) 17 Quarta-feira de Cinzas (PF) MARÇO 08 Segunda-feira Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual Lei nº 1.411/2001). (F) ABRIL DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 01 Quinta-feira Quinta-feira Santa (PF) 02 Sexta-feira Sexta-feira da Paixão (F) 21 Quarta-feira Tiradentes (F) MAIO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 01 Sábado Dia do Trabalho (F) 14 Sexta-feira Aniversário do Município (F) 18 Terça-feira Dia Municipal da Marcha para Jesus (Lei Municipal nº 105/2015) (PF) 31 Segunda-feira Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade – Lei Municipal nº471/2001) (F) JUNHO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 03 Quinta-feira Corpus Christi (F) 15 Terça-feira Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual Lei nº 14/1964) (F) JULHO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 28 Quarta-feira Dia do Produtor Rural (F) AGOSTO DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 06 Sexta-feira Início da Revolução Acreana (F) 26 Quinta-feira Dia da Família Guiomarense. Lei Municipal nº 102/2015 (PF) SETEMBRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 05 Domingo Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei nº 243/1968) (F) 07 Terça-feira Independência do Brasil OUTUBRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 12 Terça-feira Nossa Senhora Aparecida (F) 28 Quinta-feira Dia do Servidor Público (PF) 31 Domingo Dia Municipal do Evangélico (PF) NOVEMBRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 02 Terça-feira Dia dos Finados (F) 15 Segunda-feira Proclamação da República (F) 17 Quarta-feira Tratado de Petrópolis (F) DEZEMBRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 24 Sexta-feira Véspera de Natal (PF) 25 Sábado Natal (F) 31 Sexta-feira Véspera de Ano Novo (PF) o Última atualização da página: 23 de abril de 2024 22:27:23 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • Pesquisa de Satisfação | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal de Transparência > Pesquisa de Satisfação dos Serviços Pesquisa de Satisfação dos Serviços Última atualização da página: 27 de junho de 2024 13:47:25 Relatórios de resultado das pesquisas de satisfação Formulário da Pesquisa (Contribua!) Relatório de Resultados ( Dashboard) 2024 : em andamento (visualize aqui o resultado apurado até o momento). 2023: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2022: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2021: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. <2020: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços anteriores ao exercício. Última atualização da página: 27 de junho de 2024 13:47:25 Fonte de informação: Ouvidoria | SIC Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • Endereços Municipais | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais Última atualização da página: 11 de setembro de 2024 22:04:41 Prefeita Vice-Prefeito Secretariado e Órgãos Setor de Cadastro, Arrecadação e Tributos 🏢 Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 E-mail : cadastroimobiliariospmsg@gmail.com ESTABELCIMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Centro de Referência da Assistência Social - CRAS RUA VISCONDE DE MAUÁ, 509, Bairro CENTRO, CEP: 69925000 E-mail: semcias.assistenciasocial@hotmail.com Telefone: +5 68 9 9967-0164 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ​ Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Rua 03 de Maio, 792, Centro, CEP: 69925-000 E-mail: semcias.assistenciasocial@hotmail.com Telefone: +5 68 9 9967-0164 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ​ Conselho Tutelar Municipal Av. Castelo Branco, 859, Bairro Centro, CEP: 69925-000 E-mail: conselhotutelar.sgac@gmail.com Telefone: +5 68 3232-2254 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ESTABELCIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ACADEMIA INTERMEDIARIA DA SAUDE CNES 7549660 RUA COSTA E SILVA, S/N, EDILIO RODRIGUES (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CMRF CNES 0271446 RUA PEDRO ALEIXO, S/N, CENTRO (68) 3546-3986 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ CENTRO DE SAUDE ILSON ALVES RIBEIRO CNES 5250587 RUA JAMIL BESTENE, S/N, NAIRE LEITE (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ CENTRO DE SAUDE MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CNES 2000660 PEDRO ALEIXO, S/N, CENTRO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE ANTONIO DE CASTRO CNES 2306360 RAMAL SANTA MARIA KM 14, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE TRES MARIAS CNES 2002558 AC 01 KM 11, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO ODONTOLOGICO MARGARIDA NOGUEIRA BANDEIRA FREIRE CNES 7688970 TRIUNFO, S/N, TRIUNFO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CNES 7466188 RUA PEDRO ALEIXO, 21, CENTRO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO LUIS DE FRANCA CNES 9296042 RODOVIA BR 317 LOTE1 RAMAL DO PELE GLEBA S ARAUJO, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE BASICA DE SAUDE MANUEL LIMA DO NASCIMENTO CNES 9294430 RODOVIA BR 317 RAMAL DA BONAL KM 04 PROJ SUSTENT, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE BASICA DE SAUDE PEDRO RABELO DE LIMA CNES 9294449 RODOVIA BR 364 GLEBA R LOTE 01 RAMAL N JUNIOR, S/N, ZONA RURAL (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MAXIMO DAMASCENO CNES 2000695 ESTRADA DE BOCA DO ACRE KM 16, S/N, ZONA RURAL (68) 3232-2668 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MIGUEL SEVERINO DE OLIVEIRA CNES 6607861 GERSON PEREIRA, 3916, DEMOCRACIA (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE DE SAUDE PRISIONAL QUINARI CNES 0843229 BR 317 KM 11, S/N, ZONA RURAL (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA DE SENADOR GUIOMARD CNES 2000687 PEDRO ALEIXO, 21, CENTRO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE S DA F FRANCISCO TAVEIRA CNES 2000679 RUA JOSE DE BARROS, S/N, 18 DE SETEMBRO (68) 3232-2668 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE SAUDE DA FAMILIA MARIA RAIMUNDA MENDONCA CNES 9618902 BR 364 KM 32 RAMAL NOVA ALDEIA KM 1, S/N, ZONA RURAL (68)3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL ESC BRIGADEIRO EDUARDO GOMES AVENIDA CASTELO BRANCO, 2270 CENTRO. CENTRO. 69925-000 Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 9991-7700 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO RUA GERSON PEREIRA, 20 DEMOCRACIA. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 9999-5028 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FENELON MANOEL RUA CLETO REINALDO RAMOS, 060 CENTRO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 9986-2657 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC ALBERTO ZAIRE RUA JOSE DE BARROS, 1646 18 DE SETEMBRO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 918-4553 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC NUBIA MARIA CHAGAS FERNANDES RUA JOSE DE BARROS, 1256 SAO FRANCISCO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2224 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC VEREADOR MANOEL DA COSTA SOBRINHO BR 364 KM 70 , RAMAL SANTA MARIA KM 15, RAMALSANTA MARIA. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2837 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC INFANTIL MONTEIRO LOBATO RUA BRASILIANO CANCIO, 1070 TRIUNFO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 99948-6495 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOELMA DE OLIVEIRA BR 364 KM 83 RAMAL OCO DO MUNDO KM 25, S/N 69925-000 Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2837 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC LUPICINIO ALEXANDRE NUNES RUA SAO PAULO, S/N CENTRO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2205 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC LUIZ QUEIROZ NOGUEIRA BR 364 KM 75 RAMAL PROGRESSO KM 23, 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC PROF ORLANDO DE SOUZA VIANA RUA JAMIL BESTENE, S/N NAIRE LEITE. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 99965-6050 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC INFANTIL CRIANCA FELIZ BR 364 KM 76 PS BONAL KM 15, S/N 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 98119-4588 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC MANOEL GONZAGA B FILHO RUA TRIUNFO, 154 TRIUNFO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 99986-6423 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Última atualização da página: 11 de setembro de 2024 22:04:41 Fonte de informação: Ouvidoria Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Semestral

  • Prefeitura TV | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Transparência > Assista Prefeitura TV Assista as transmissões da Prefeitura TV Última atualização da página: 24 de abril de 2024 14:38:16 PREFEITURA TV O conteúdo está disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Executivo Municipal, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Outras ações promovidas pela Prefeitura Municipal, como audiências públicas, reuniões e entregas de obras, maquinário e equipamentos entre outros, também são transmitidas nas redes sociais e ficam disponíveis no canal da Prefeitura TV. Transmissões Prefeitura TV (Ao vivo e gravadas) Prefeitura de Senador Guiomard - YouTube Prefeitura de Senador Guiomard - YouTube Prefeitura de Senador Guiomard - Facebook https://www.facebook.com/senador.guiomard.54 Prefeitura de Senador Guiomard - Instagram https://instagram.com/pref.senadorguiomard?igshid=YmMyMTA2M2Y= Última atualização da página: 24 de abril de 2024 14:38:16 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) Formatos disponíveis: HTML Periodicidade de atualização: Trimestral

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