DECRETO Nº. 196, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André
Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de
Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a senhora Maria Silvana Marinho da Silva, matrícula nº 256, que exerce a função de auxiliar de pré-escola da Secretaria
Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de
Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº
005/2014, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, com término no dia
02 de maio de 2020.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 03/02/2020, revogadas as disposições e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 17 de abril de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC