EDITAL N°001/2024 - Credenciamento de Pareceristas

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARDFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV

EDITAL Nº 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD-ACRE, por meio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVESVIEIRA, neste identificada como FUNCAV, considerando as normas e osprincípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em comprimento à Leino 235 de 11 de agosto de 2022 que institui o Sistema Municipal de Cultura deSenador Guiomard, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece as diretrizespara as políticas municipal de cultura e dá outras providências, torna público opresente Edital de Credenciamento para a contratação de pessoa física naárea de pareceristas e cadastrador cultural estimulando o apoio a cultura e aconstrução e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer,contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Municípiode Senador Guiomard, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei no14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n°11.740 de 18 de outubro de 2023, bem como considerando o decreto no 11.453,de 23 de março de 2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento dosistema de financiamento à cultura considerando a portaria do MinC de no 119,de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação dosRecursos/PAAR, objetivando assim, contratar os referidos profissionais emacordo com o Plano de Ação n° 30882120230005-015155, para prestação dosserviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DA INSCRIÇÃO

CREDENCIAMENTO será de 24 de junho a 04 de julho,

que poderãoser enviadas através do e-mail: pnabsenadorguiomard2023@gmail.com

Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formuláriosdisponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, exceto finais de semana e sendoconsiderado o horário de funcionamento desta Fundação. Fundação Municipal de Cultura– FUNCAV – Prédio da Biblioteca Pública Municipal – Rua Major Barbosa Leite s/n - Bairro:Cohab, CEP 69.928-000 – Senador Guiomard-Acre.

ANEXOS

a) Formulário de inscrição – ANEXO I; (PDF)
b) Currículo conforme modelo – ANEXO II; (PDF)
c) Declaração de residência – ANEXO III; (PDF)

d) Solicitação de pedido de recurso – ANEXO IV; (PDF)

Publicações

Portaria Nº 06 de 24 de julho de 2024 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

Publicado em 24/07/2024

Portaria Nº 05 de 18 de julho de 2024 - RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS - Versão Doeac 13.822

Publicado em 18/07/2024

Portaria N°04/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Publicado em 12/07/2024

RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

Publicado em 10/07/2024