GOVERNO MUNICIPAL
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO
ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV
EDITAL Nº05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 
(Versão DOEAC N°13.625)
A prefeitura Municipal de Senador Guiomard, através da Fundação
Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira considerando
as normas e princípios alicerçados na constituição federal de 1998
e em cumprimento a lei No 235 de 11 de agosto de 2022, que institui
o sistema municipal de cultura de Senador Guiomard , cria o fundo
municipal de cultura, estabelece diretrizes para a política municipal
de cultura e dá outras providências assim como a lei federal
complementar No 195, de 08 de julho de 2022, lei Paulo Gustavo,
regulamentada pelo decreto presidencial N°11.525, de 11 de maio
de 2023
 
a) ANEXO I: Formulário para apresentação do projeto;
b) ANEXO II: currículo pessoa física e/ou jurídica;
c) ANEXO III: Critérios de avaliação;
d) ANEXO IV: Solicitação de pedido de recurso;
e) ANEXO V: Declaração de residência;
f) ANEXO VI: Cronograma de execução do edital;
g) ANEXO VII: Relatório de execução do objeto;
h) ANEXO VIII: Formulário de autodeclaração candidato negro 
e/ou pardo.
 
PUBLICAÇÕES
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - AO SOM DO VIOLÃO
Publicado em 02/02/2024 - Doeac 13.705 Pag. 188-189
 
Portaria N°002/2024 - CONVOCAÇÃO DO CONTEMPLADO NO EDITAL No 005/2023
Publicado em 24/01/2024