GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa
Fornecedora de Derivados de Petróleo (Gás Liquefeito) para a Secretaria
Municipal de
Assistência Social e dá outras providencias.”
A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC,Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições
legais.
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observânciaà legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do: TERMO DE CONTRATO
Nº56/2025, referente a empresa A. A. C. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇO –
CNPJ: 10.496.033/0001-28, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 001/2024 ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 003/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, Celebrado com o Município de Senador
Guiomard, com vigência até 31/12/2025,
a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto contrataçãode empresa para fornecimento de derivados de petróleo (Gás Liquefeito),
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC,
conforme especificações contidas no Termo de referência Anexo do Edital, destinado
a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com odisposto no Termo de Referência do processo
LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA
EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA –FISCAL (titular)
IZAQUEL MAIA MACEDO – FISCAL (substituto)
Portaria N°006/2025- FISCAL DE CONTRATO N°56 2025 PP Nº 001 2024
DOEAC 13.983
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Data: 18/03/2025