GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORT/GAB/SEMSA Nº 021/2025
“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa paracontratação de Material de Insumo hospitalar em geral, M.D. IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO EIELI para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras
providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC,
Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação
vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 049/2025, referente
a M.D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIELI N° 27.664.758/0001-80,
Pregão Presencial Nº 012/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard,
com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem
por objeto, contratação de empresa para aquisição de Material de insumo hospitalar
em geral que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de
Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo
com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato,
afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor)
Keli Cristina da Silva Lima – FISCAL (titular) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (substituto)
Portaria N°021/2025- FISCAL DE CONTRATO N°049 2025 PP Nº 012 2024
DOEAC 13.983
Pág: 465-466
Data: 18/03/2025