GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa
para aquisição de Material de insumo hospitalar em geral, EURICO DA SILVA
FEITOSA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.”
A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa
dos Reis, no uso de suas atribuições legais ...
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº
228/2024, referente a EURICO DA SILVA FEITOSA, CPF: 308.438.802-44,
Inexigibilidade de Licitação Nº 112/2024, Celebrado com o Município de Sena
dor Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do
Contrato, que tem por objeto, contratação de locação de um imóvel comercial
em alvenaria com banheiro, para acomodar as instalações do almoxarifado/
depósito, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo
de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador
Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE
REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da
CONTRATANTE:
Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor)
Keli Cristina da Silva Lima – FISCAL (titular)
Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (substituto)
Portaria N°025/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°228 2024- DL Nº 112 2024
DOEAC 13.983
Pág: 465-466
Data: 18/03/2025